Escopo 
Esta política explica como a Nice City LTDA coleta, utiliza, protege e compartilha os dados pessoais dos usuários, conforme a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei 13.709/2018).

Dados Coletados
Nome, e-mail, CPF, telefone, dados de localização e conteúdo enviado
pelo usuário (ex: áudios, imagens, mensagens);
Dados de navegação (cookies, endereço IP, dispositivo);
Dados funcionais fornecidos para autenticação e uso do app/site.

Finalidade do Tratamento

Os dados são utilizados para:

Processar e encaminhar ocorrências aos órgãos responsáveis;

Aprimorar a experiência de uso;

Garantir a segurança e prevenir abusos;

Cumprir obrigações legais e regulatórias;

Enviar comunicações para fins de melhoria contínua, pesquisas de mercado e feedback do usuário quanto ao uso do Nice City, via e-mail, WhatsApp ou app.

Compartilhamento de Dados
Os dados poderão ser compartilhados com:
Órgãos públicos municipais conveniados;
Autoridades judiciais e administrativas, mediante ordem ou previsão
legal;
Prestadores de serviços de suporte e infraestrutura tecnológica, sob
sigilo contratual.

Cookies
Utilizamos cookies para melhorar a navegação, armazenar preferências e coletar dados estatísticos. O usuário pode configurar seu navegador para recusá-los, mas isso pode afetar a experiência de uso.

Segurança e Armazenamento
Adotamos medidas técnicas e administrativas para proteger os dados contra acessos não autorizados, vazamentos e perdas, incluindo:
Criptografia;
Controle de acesso restrito;
Backups regulares e proteção contra invasões.

Direitos do Titular
O usuário pode, a qualquer momento:
Solicitar acesso, correção ou exclusão de seus dados;
Revogar consentimentos concedidos;
Opor-se ao tratamento, nos limites da LGPD.

Retenção dos Dados
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo. A nova versão será publicada no site e app, com indicação da data de atualização.

Alterações na Política
Esta Política poderá ser alterada a qualquer tempo. A nova versão será publicada no site e app, com indicação da data de atualização.

Encarregado de Proteção de Dados
Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com o
Encarregado (DPO) pelo e-mail: helainegarciasg@hotmail.com

As solicitações de exercício de direitos previstos na LGPD, como acesso,
correção ou exclusão de dados, serão respondidas no prazo de até 15 dias
úteis, contados do recebimento da solicitação formal e válida, conforme o art. 19 da Lei 13.709/2018. Para exercer seus direitos ou tirar dúvidas, entre em contato com o Encarregado (DPO) pelo e-mail: elainegarciasg@hotmail.com

Data da última atualização: 21 de abril de 2025